LEGALIZAÇÃO DA SABOARIA ARTESANAL

Boas Notícias para a Saboaria Artesanal: Projeto de Lei Aprovado Simplifica Regras para Pequenos Produtores.

Se você, assim como nós, acompanha de perto o universo da cosmética natural e artesanal, prepare-se para uma novidade animadora: o Senado aprovou um projeto de lei que promete facilitar – e muito – a vida de quem produz cosméticos de forma artesanal, como sabonetes, perfumes e outros cuidados pessoais. Agora, a proposta aguarda apenas a sanção presidencial para se tornar oficial.

O que muda, na prática?

O Projeto de Lei nº 1.281/2022 prevê a isenção do registro na Anvisa para cosméticos produzidos artesanalmente. Isso mesmo: os produtos não precisarão mais passar pelo processo burocrático de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – desde que sigam uma regulamentação própria, que ainda será definida.

Mas calma, ainda tem regra!

Mesmo com a dispensa do registro formal, isso não significa que tudo será feito sem controle. A produção artesanal seguirá normas específicas, com foco na segurança e na qualidade dos produtos. Ou seja, a fiscalização sanitária continuará existindo – o que é uma excelente notícia para manter a confiança dos consumidores.

A saboaria entra na Lei do Artesanato

Outro ponto importante é que a atividade de saboaria artesanal passa a ser reconhecida dentro da Lei do Artesanato, o que afasta certas exigências sanitárias mais rígidas impostas à indústria tradicional. Isso traz mais autonomia para pequenos empreendedores e abre caminho para o crescimento sustentável do setor artesanal.

Por que essa mudança é importante?

A expectativa é que essa medida traga um impacto positivo direto para quem trabalha com cosméticos naturais em pequena escala. Além de reduzir a burocracia, a proposta valoriza o trabalho artesanal, incentiva a formalização (via CNPJ) e fortalece o mercado de produtos conscientes, alinhados com a saúde da pele e o respeito ao meio ambiente.

O que vem agora?

• O projeto já foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.

• Depois da sanção, a Anvisa deverá editar um regulamento específico com as novas diretrizes.

• Mesmo com a simplificação, o produtor ainda precisará ter um CNPJ e seguir as normas definidas pela Lei do Artesanato e pelo novo regulamento da Anvisa.

Fique de olho!

Essa mudança é um grande avanço, mas ainda exige atenção. Quem trabalha com saboaria artesanal deve se manter informado e se adequar às novas regras, garantindo produtos seguros, de qualidade e alinhados com a legislação.

Aqui na Antheia, celebramos essa conquista como mais um passo rumo a um futuro onde a produção artesanal é valorizada, respeitada e cada vez mais presente nos cuidados diários de quem escolhe um caminho mais natural.